Governo Avalia Redução do IVA para Estabilizar Preços dos Alimentos
O Presidente de Angola, João Lourenço, sinalizou uma potencial redução na taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para bens de consumo essenciais, possivelmente indo além da redução proposta de 14% para 7%. O anúncio foi feito durante o discurso sobre o Estado da Nação na Assembleia Nacional, onde o Presidente expressou abertura para considerar uma redução maior no contexto do debate parlamentar em andamento.
Essa disposição para uma redução adicional, no entanto, vem com uma ressalva: qualquer diminuição na taxa do IVA não deve comprometer o equilíbrio fiscal do país ou a capacidade do governo de cumprir seus compromissos financeiros.
Desde a sua implementação em 2019, o IVA tem sido uma fonte significativa de receita para Angola, gerando três biliões de kwanzas e constituindo 30% da receita total não petrolífera, conforme destacado por Tiago Santos, administrador da Administração Geral Tributária (AGT), em uma conferência recente. O imposto é visto como crucial, tanto para expandir a base tributária quanto para impulsionar outras formas de receita fiscal.
O economista Daniel Sapateiro, em conversa com o Jornal de Angola, apontou que a flexibilidade do governo na política fiscal, especialmente em relação ao IVA, é vital para manter a estabilidade dos preços e apoiar a atividade econômica. Ele prevê que a redução proposta terá um impacto positivo substancial no setor empresarial, potencialmente levando a preços mais baixos ao consumidor, maiores volumes de vendas e lucros, e, por extensão, a mais investimentos, empregos e receitas fiscais.
Sapateiro sugere uma taxa de IVA de cerca de 5% para produtos da cesta básica e entre 0 e 2% para a importação de insumos e maquinários industriais. Para alimentação e restauração fora da cesta básica, ele propõe uma taxa de 7%.
Contudo, ele também chama a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos empresários, especialmente em relação à complexidade do preenchimento e submissão da documentação do IVA e aos desafios em receber reembolsos de créditos fiscais do IVA, processos que atualmente são considerados complicados e lentos.
A introdução do IVA em 2019 fazia parte de uma estratégia mais ampla para reformar o consumo e os gastos, com um foco particular em aumentar as receitas não derivadas do petróleo.
