Angola e Estados Unidos firmam pacto de divisão para serviços de aviação em “céus abertos”

Angola e Estados Unidos firmaram, na quarta-feira, em Washington DC, um Acordo de Céus Abertos para Serviços Aéreos e um Memorando de Consultas no âmbito da Aviação Civil. O objetivo é estabelecer um sólido sistema de aviação internacional entre ambos os países, fundamentado na concorrência justa entre as companhias aéreas e possibilitando a Angola um acesso direto ao maior sistema de aviação civil do mundo.

A assinatura do Acordo de Céus Abertos para Serviços Aéreos e do Memorando de Consultas no âmbito da Aviação Civil ocorreu em uma reunião no “DOT West Building”, Sala de Conferências Lincoln. Os signatários foram o ministro dos Transportes de Angola, Ricardo Viegas D’Abreu, representando a República de Angola, e o secretário de Estado dos Transportes dos EUA, Pete Buttigieg, pelos Estados Unidos da América.

O ministro angolano dos Transportes destacou que “a assinatura destes documentos, especialmente o Acordo de Céus Abertos, representa mais um avanço na consolidação de Angola no espaço aéreo global, tendo em vista o início das operações do novo aeroporto internacional. Esta infraestrutura moderna está em conformidade com as melhores práticas tecnológicas internacionais e foi projetada para acomodar as maiores aeronaves, o que também posicionará Angola nas principais rotas comerciais e turísticas dos Estados Unidos, ambas essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.”

O secretário de Estado dos Transportes dos EUA, Pete Buttigieg, ressaltou “a importância do novo aeroporto para o desenvolvimento da região subsaariana do continente africano e como uma alavanca significativa para o seu crescimento.”

Ele também explicou que a principal ênfase da política dos EUA neste assunto é a segurança, o conforto e a experiência dos passageiros, seja na aviação, no transporte marítimo ou ferroviário, e até em pequenos detalhes, como os locais de embarque, a distância entre portas e, principalmente, a sustentabilidade, ou seja, a questão das energias renováveis. “Mantenha-nos informados sobre todos os projetos que considerar importantes, pois podemos sempre incluí-los no radar de nossos investidores”, concluiu.

O acordo permite que as companhias aéreas de ambos os países ofereçam ao público uma ampla variedade de opções de serviços, com preços inovadores e competitivos.

Os documentos assinados por ambos os Estados facilitam a expansão das oportunidades de transporte aéreo internacional para os dois países, em um momento único para Angola, que está prestes a inaugurar o Aeroporto Internacional “Dr. António Agostinho Neto”, garantindo o mais alto nível de segurança e proteção no transporte aéreo internacional e reafirmando sua extrema preocupação com atos ou ameaças à segurança das aeronaves, que colocam em risco a segurança de pessoas ou bens, afetam adversamente a operação do transporte aéreo e prejudicam a confiança do público na segurança da aviação civil.

Os Estados Unidos e a República de Angola são signatários da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, celebrada em Chicago em 7 de dezembro de 1944.

A reunião entre ministros e delegações designadas também abordou outros assuntos relevantes para os dois governos, como a cooperação no setor marítimo e portuário, em que Angola pretende ampliar suas relações estratégicas com os EUA, especialmente na segurança marítima e nas infraestruturas portuárias.