Angola e Brasil traçam parceria estratégica no setor dos Transportes

Representantes de Angola e do Brasil realizaram um encontro em Luanda com o objetivo de definir os principais pontos de cooperação entre os dois países no campo dos transportes, em especial na área da aviação civil.

De acordo com um documento obtido pelo Jornal de Angola, a delegação brasileira foi liderada por Juliano Norman, Secretário Nacional da Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil. Angola, por sua vez, foi representada pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu.

O encontro, que teve lugar na quinta-feira, ocorreu durante a presença dos representantes brasileiros na 12ª Reunião das Comunidades das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas, realizada em Luanda nos dias 19 a 21. O Embaixador do Brasil em Angola, Rafael de Mello Vidal, e o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil também marcaram presença no evento.

Juliano Norman destacou o importante papel desempenhado por Angola na liderança da CAACL (Comunidades das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas), ao reforçar a cooperação e a união entre todas as autoridades dos países membros e ao colocar em destaque a questão da segurança, fundamental para o setor de transportes.

Um dos pontos discutidos durante a reunião foi a formação e retenção de profissionais, um aspecto crítico para todas as Autoridades da Aviação Civil. A delegação brasileira mostrou-se disponível para colaborar com Angola na criação de um programa de imersão para servidores públicos, visando acelerar e elevar o nível profissional dos quadros nessa área de atuação.

Juliano Norman salientou: “Angola e o Brasil enfrentam desafios e problemas semelhantes no domínio da aviação civil. Ambos os países podem aprender reciprocamente se acentuarem o trabalho conjunto e a troca de experiências. Além disso, as concessões aeroportuárias, tema de extrema importância para o Brasil, estão na agenda de Angola, que em breve lançará um concurso para a concessão do novo aeroporto internacional. Vamos continuar o diálogo e explorar as reais possibilidades de cooperação com Angola, perspectiva que nos deixa muito satisfeitos.”

Por sua vez, o Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, enfatizou que a cooperação entre os dois países no setor dos transportes é não apenas relevante, mas também de longa data e de extrema utilidade para Angola. Essa cooperação abrange não apenas a aviação civil, mas também atividades portuárias, transporte terrestre e atividades marítimas. Atualmente, a Agência Marítima Nacional está a trabalhar num programa de assessoria com a brasileira EMGEPRON, com o objetivo de resolver questões que têm colocado Angola em dificuldades junto da Organização Marítima Internacional (OMI), e esse trabalho está a avançar a bom ritmo.

No âmbito da formação profissional, Ricardo Viegas D’Abreu destacou a importância do Brasil para Angola ao disponibilizar recursos importantes para o desenvolvimento de competências necessárias no setor da aviação civil, nomeadamente nos domínios da navegação aérea, infraestruturas portuárias e transição operacional.

O Ministro dos Transportes também enfatizou a participação de especialistas brasileiros no processo de entrada em funcionamento do novo aeroporto internacional de Luanda, incluindo a colaboração específica de técnicos especializados em ORAT (Operational, Readiness and Airport Transfer); o benchmarking com o Brasil no que diz respeito aos modelos de concessão aeroportuária; o estreitamento de relações entre a ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) e a congénere brasileira, com o objetivo de otimizar a regulação económica da aviação civil em Angola e estar devidamente preparada para gerir a maior concessão do país nessa área, o Aeroporto Internacional de Luanda “Dr. António Agostinho Neto”; a importância vital do Brasil para a operação comercial da TAAG; a relevância da Rota Brasil para o serviço de carga proveniente do Brasil com destino à Ásia; e ainda o possível interesse de entidades brasileiras na privatização de parte do capital da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA), que começará em breve.