Luanda Será Palco do Fórum de Negócios Angola/União Europeia
O aguardado Acordo de Facilitação de Investimentos entre Angola e a União Europeia, que recebeu aprovação neste mês, está programado para ser formalmente assinado durante o Fórum de Negócios Angola/União Europeia, que ocorrerá em Luanda no próximo dia 17 de Novembro.
A notícia foi confirmada por Milton Reis, secretário de Estado para o Planeamento, durante uma reunião destinada a avaliar as atividades recentes do setor. Reis explicou que o Acordo-Quadro entre Angola e a União Europeia tem o potencial de transformar completamente o cenário econômico nacional, diminuindo a dependência de recursos naturais e estimulando a entrada de novos investimentos.
O secretário destacou também que o acordo terá um papel crucial na internacionalização da economia angolana, intensificando as relações comerciais entre Angola e os países membros da União Europeia.
Quanto ao setor privado, Milton Reis apontou que o acordo fomentará um ambiente de negócios mais propício, beneficiando especialmente os empreendedores locais, em particular aqueles vinculados a micro, pequenas e médias empresas.
“A assinatura do acordo é extremamente oportuna, coincidindo com um período de transformações profundas na estrutura econômica do país, com ênfase especial nos setores de energia e agricultura”, afirmou Reis. Ele ressaltou ainda que a iniciativa estará orientada para um modelo de desenvolvimento sustentável, no qual o setor privado deverá desempenhar um papel preponderante.
O secretário reforçou ainda que o acordo está em total consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), tendo como principal objetivo fomentar a criação de empregos. “Os temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e seus impactos nas receitas fiscais são cruciais, pois o aumento dos negócios e dos investimentos estrangeiros permitirá ao governo aumentar sua arrecadação, impulsionando os investimentos em geração de emprego, sobretudo para os jovens”, afirmou.
Milton Reis sublinhou a importância de não deixar ninguém para trás, promovendo o equilíbrio de gênero e ampliando o acesso ao emprego e às oportunidades emergentes.
Parceria Estratégica
Jerónimo Pongolola, diretor nacional para a Integração e Cooperação Económica Internacional, informou que o novo programa de cooperação entre Angola e a União Europeia incluirá um pacote financeiro de aproximadamente 62 milhões de euros, válido até 2027.
Ele destacou a importância dos “Acordos de Protecção e Conversão Recíproca de Investimentos” no contexto da cooperação bilateral entre Angola e a União Europeia, ressaltando a vantagem de se estabelecer uma relação com um bloco comunitário que engloba 28 países. “Assim, eliminamos a necessidade de assinar acordos individuais com diversos países, e Angola tem a honra de ser o primeiro país a celebrar este tipo de acordo com a União Europeia”, concluiu Pongolola.
