Senado Brasileiro Ratifica Acordo Aéreo com Angola
O Senado Brasileiro deu luz verde a um projeto de lei que consolida direitos de operação aérea entre o Brasil e Angola. Esta notícia, originada de Brasília na última quarta-feira, reforça uma cooperação bilateral entre as nações que teve início em 2019.
Segundo informações divulgadas pela agência do Senado, o novo acordo permite que ambos os países nomeiem companhias aéreas para beneficiar-se plenamente dos privilégios concedidos através deste pacto diplomático. Entre os benefícios, as transportadoras terão a liberdade de realizar escalas em ambos os territórios para propósitos não comerciais, sobrevoar o espaço aéreo sem necessidade de aterragem, comercializar serviços aéreos e estabelecer escritórios representativos no território associado.
Adicionalmente, o entendimento ratificado assegura às companhias a possibilidade de realizar escalas com propósito de embarque e desembarque de passageiros, bagagem e carga em locais pré-determinados. O acordo ainda prevê a reciprocidade em termos de validade de habilitações e licenças aéreas entre as duas nações.
Após esta aprovação parlamentar, o projeto de lei agora aguarda a chancela do Presidente brasileiro, Lula da Silva, para sua promulgação final.
